Estudante de Direito

Rayane Apolonio Fagundes Borges

Teófilo Otoni (MG)

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Publicações

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Rayane Apolonio Fagundes Borges

Artigo · ano passado

A Partilha do FGTS no Regime de Comunhão Parcial de Bens

Autor: Rayane Apolonio F. Borges Instituição: Instuto Ensinar - Faculdade UniDoctum RESUMO O presente artigo analisa a partilha do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no regime de comunhão...

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Rayane Apolonio Fagundes Borges

Artigo · ano passado

A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Ordenamento Jurídico

Resumo A dignidade da pessoa humana é o pilar central do ordenamento jurídico moderno, servindo como base para a proteção dos direitos fundamentais. O presente artigo tem como objetivo analisar o...

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Recomendações

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Artigo · ano passado

Recebeu cobrança de IPTU retroativa? Saiba que essa cobrança pode ser indevida!

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Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar um grande prejuízo se você não souber como agir. Afinal, como pode a Prefeitura simplesmente apresentar uma conta enorme de IPTU cobrando anos...

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Felix Brito dos Santos Neto

Artigo · ano passado

Auxílio-Doença por Ansiedade e Depressão Bate Recorde: Como Garantir seus Direitos?

Os transtornos de ansiedade e depressão atingiram números alarmantes no Brasil, tornando-se a principal causa de afastamentos do trabalho pelo quarto ano consecutivo. Segundo dados recentes, os...

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Artigo · ano passado

Remoção de Conteúdo da Internet: Como Excluir Publicações Ofensivas e Proteger sua Reputação

Quando um cliente chega ao nosso escritório enfrentando um problema de exposição indevida na internet, é comum ele dizer algo como: "Doutor, publicaram mentiras sobre mim nas redes sociais. Estão me...

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